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Acerca de

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NÚCLEO DE DIREITO CÍVEL | RELAÇÕES DE CONSUMO | FAMÍLIA E SUCESSÕES 

CONSULTIVO E CONTENCIOSO CÍVEL

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O Escritório atua na esfera judicial e arbitral na defesa dos interesses do cliente em suas relações da sociedade civil. Nossos profissionais estão preparados e qualificados para oferecer aos nossos clientes a melhor consultoria estratégica, orientação preventiva de riscos e gerenciamento de passivos.

 

Trabalhamos com equipes multidisciplinares para que nossos clientes se beneficiem da expertise de profissionais das diversas áreas de atuação do escritório.

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Nosso objetivo é oferecer excelência em todas as negociações, disputas e arbitragem.

Estamos preparados para assessorar nossos clientes em todas as fases, da consultiva à contenciosa, destacando-se os seguintes serviços:

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  • Consultivo: Confecção de pareceres sobre a interpretação da norma, diligenciando para melhor orientação sobre o caso proposto pelo cliente;

  • Pré-litígio: Elaboração de estratégia de abordagem mediante levantamento de informações e documentos para orientar a realização de negociações para evitar o litígio;

  • Contenciosa: Representação do cliente na esfera judicial e arbitral mediante a propositura de ações e defesas de forma personalizada e especializada;

  • Atuação em esfera recursal e ações originárias perante os Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores (STJ e STF), mediante a confecção de memoriais e peças personalizadas ao caso, despacho com Desembargadores e Ministros e a realização de sustentação oral perante o órgão julgador.

  • Assessoramento em situações de inadimplemento de contratos de baixa e alta complexidade mediante a elaboração de estratégias de atuação em negociação e propositura de demandas judiciais;

  • Elaboração de pareceres em temas de responsabilidade civil;

  • Orientação especializada em fase pré-contratual quanto a cláusulas relacionadas diretamente a responsabilidade civil com atenção à espécie contratual;

  • Assessoria e consultoria em responsabilidade civil extrajudicial mediante a avaliação do caso em concreto e interpretação da norma aplicável com elaboração de parecer e propositura de demandas judiciais;

REGULATÓRIO E RELAÇÕES DE CONSUMO

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Contando com equipe altamente especializada, o Escritório proporciona aos seus clientes atuação preventiva, consultiva e litigiosa no âmbito das relações de consumo, abrangendo diversos segmentos (tecnologia, comércio eletrônico, automobilístico, farmacêutico, financeiro, planos de saúde, transporte aéreo/terrestre/naval), destacando-se os seguintes serviços:

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  • Confecção, revisão e/ou análise de contratos e termos de consumo;

  • Treinamentos para a capacitação de funcionários e colaboradores no âmbito das relações de consumo e regulatórias;

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, com o objetivo de identificar e aperfeiçoar eventuais falhas dos serviços prestados e eliminação/redução do risco econômico envolvido;

  • Atuação contenciosa administrativa em órgãos de defesa do consumidor;

  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

FAMÍLIA E SUCESSÕES
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O progresso contemporâneo no âmbito da família trouxe a indispensabilidade da atuação de profissionais capacitados e com constantes atualizações na área, em especial, frente aos novos arranjos familiares. Em atenção a isso, assessoramos o cliente desde a constituição de relacionamentos ao planejamento patrimonial, destacando-se os seguintes serviços:

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  • Esclarecimento dos efeitos patrimoniais dos regimes de bens disponíveis no ordenamento jurídico;

  • Confecção, revisão e/ou análise de contrato de namoro;

  • Confecção, revisão e/ou análise de contrato público ou particular de união estável;

  • Confecção, revisão, análise e/ou registro de testamento público ou particular;

  • Confecção, revisão, análise e/ou registro de pacto antenupcial;

  • Ações de investigação de paternidade;

  • Ações de tutela e curatela;

  • Ações de regulamentação de convivência familiar (visitas);

  • Ações de fixação ou revisão de guarda;

  • Ações de alimentos;

  • Ações de divórcio judicial e extrajudicial;

  • Ações de reconhecimento e dissolução de união estável;

  • Ações de inventário, arrolamento de bens ou sobrepartilha judicial ou extrajudicial.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR
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Quanto às questões de planejamento patrimonial e sucessório, contamos com uma equipe jurídica multidisciplinar capaz de diagnosticar as necessidades e as dores das famílias, garantindo eficiência e prevenindo litígios. Para tanto, utilizamos instrumentos próprios do planejamento patrimonial, como, por exemplo, testamento, doação, partilha em vida, seguro de vida e previdência privada, holding familiar, entre outros.

ENTRE EM CONTATO COM A NOSSA EQUIPE!

Entre em contato conosco, solucione sua dúvida e conheça todos os serviços que podemos oferecer a você.

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