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Acerca de

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NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL | BANCÁRIO E MERCADO FINANCEIRO

EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO

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Ciente dos riscos, das responsabilidades e da insegurança jurídica que a todo instante atinge a classe empresarial, o Escritório atua de forma multidisciplinar visando preencher as lacunas normativas existentes e aconselhar nossos clientes para que alcancem suas metas e objetivos traçados, destacando-se os seguintes serviços:

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  • Constituição e Registro de empresário individual e tipos societários, de acordo com o objeto e a finalidade empresarial;

  • Confecção, revisão e/ou análise de contrato social, estatuto, acordo de quotistas/acionistas, atas de reuniões/assembleias, regimento interno, entre outros;

  • Consultoria e Assessoria Jurídica multidisciplinar, adaptadas aos interesses do empresário e da sociedade;

  • Planejamento Societário e Patrimonial, levando-se sempre em conta os objetivos dos sócios com a configuração estrutural (Holding, Administradora de Bens, Acordo de Quotistas e Acionistas, entre outros);

  • Avaliação de Riscos e Auditoria Empresarial;

  • Advocacia em Litígios Societários (Liquidação, Dissolução, Apuração de Haveres, entre outros);

  • Fusões, Cisões e Aquisições;

  • Registro e Defesa de Marcas, Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade, Desenho Industrial, Direito Autoral e Software;

  • Elaboração de Contratos Comerciais e Termos específicos (Locação Comercial, Representação Comercial, Agenciamento, Distribuição, Terceirização, entre outros);

  • Gestão de Passivo Empresarial;

  • Direito para Startups, micro e pequenas empresas, microempreendedor individual.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

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O Escritório se encontra preparado para prestar a melhor orientação e assessoria ao cliente em questões de insolvência. Atuando em prol do credor ou do devedor, estruturando junto aos demais setores especializados do escritório, destacando-se os seguintes serviços:

 

  • Análise de documentos e contratos em busca de (re)estruturação de dívidas e recuperação de créditos;

  • Análise da insolvência e propositura de ação de recuperação judicial ou falência;

  • Elaboração de plano de recuperação judicial para retorno do empresário à situação de normalidade perante o mercado;

  • Representação de credores e/ou grupo de credores em comitês e/ou assembleias;

  • Assessoramento em procedimento de recuperação extrajudicial;

  • Habilitação e recuperação de créditos em processos de recuperação judicial e/ou falências.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
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O Escritório presta assessoria completa ao cliente em operações sobre marcas, patentes, modelos de utilidade, software e direitos autorais, destacando-se os seguintes serviços:

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  • Representação do cliente, pessoa física e/ou jurídica perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para o registro de propriedade intelectual ou apresentação de oposição a registros;

  • Atuação perante as agências nacionais competentes em procedimentos administrativos sobre direitos de propriedade intelectual;

  • Assessoria sobre a utilização de materiais em campanhas de marketing e internet, bem como orientação quanto à conteúdo de propriedade intelectual em atividades comerciais;

  • Atuação judicial para a defesa da propriedade intelectual mediante a equipe especializada em contencioso;

  • Ainda, considerando a propriedade intelectual como ativo de interesse do cliente, viabilizando o seu manejo, a SPS Advogados oferece assessoria para sua utilização pelo empreendedor na geração de valores mediante:

  • Estruturação da operação e confecção de contratos de licenciamento de marcas e outras propriedades intelectuais;

  • Estruturação jurídica de equipes de trabalho para proteção de direitos autorais;

  • Revisão de contratos de atividades que envolvem a produção intelectual;

  • Assessoramento na elaboração de documentos para a estruturação de franquias em atenção a melhor dinâmica relacional entre franqueado e franqueador.

CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS
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Faz parte da dinâmica social a celebração de acordos, sobre o que se constrói toda a estrutura econômica e comercial. Desse modo, é de grande importância a todas as relações comerciais a formalização mediante uma boa escrita e com personalização ao negócio efetuado. Entretanto, tudo se inicia em contato prévio, fase negocial em que estabelecidas as bases que integrarão o instrumento forma de contrato.

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O Escritório, através da sua equipe especializada nas diversas áreas do direito, presta assessoria em todas as fases contratuais e orientações em fases negociais de alta complexidade, destacando-se os seguintes serviços:

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  • Consultoria com orientações e apontamentos em contratos de alta complexidade com atenção aos ativos tangíveis e intangíveis envolvidos no negócio com o fim de resguardar a posição do cliente;

  • Estruturação e confecção de contratos civis como: compra e venda, permuta, prestação de serviços, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, empreitada, agência, dentre outros;

  • Estruturação e confecção de contratos comerciais de distribuição e cooperação;

  • Consultoria em avaliação de risco contratual mediante revisão de cláusulas e documentos que dirigiram sua formação;

  • Assessoria na estruturação de contratos atípicos mediante análise específica de seu objeto e condições negociais.

BANCÁRIO E MERCADO FINANCEIRO
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O Direito Bancário possui forte conotação pública, pelos reflexos da atividade dos bancos na vida cotidiana de toda a sociedade. Após os grandes avanços tecnológicos e no processo de globalização, responsáveis por grandes alterações nos mercados financeiros e de capitais, esta área do Direito é essencial na vida dos agentes financeiros de modo geral.

 

É de conhecimento público que as pessoas utilizam cartão de crédito, possuem uma conta corrente, uma conta poupança, uma linha de investimento ou recebem sua remuneração em conta-salário, empréstimos, capital de giro para empresas ou financiamento de bens móveis e imóveis com cláusula de alienação fiduciária, entre muitos outros produtos e situações dispostas no mercado.

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Diante disso, a crescente de novas tecnologias e as constantes mudanças das normas reguladoras, são as principais dificuldades para bancos e agentes do mercado financeiro de modo geral. O Escritório está preparado para oferecer soluções inovadoras, sendo vital para compreensão da extensa regulação bancária.

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Contamos com um serviço financeiro multidisciplinar e experiente, prezamos pela utilização de variados conhecimentos na resolução de demandas bancárias, securitárias, mobiliárias e de securitização, destacando-se os seguintes serviços:

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  • Negociações extrajudiciais e judiciais;

  • Atuação em contencioso administrativo e judicial;

  • Assessoria ao consumidor em contratos bancários;

  • Assessoria em transações financeiras, como contratação de empréstimos e financiamentos locais e internacionais;

  • Assessoria em operações cambiais;

  • Assessoria na criação e registro de fundos de investimento;

  • Assessoria na obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais;

  • Assessoria em operações de securitização financeira;

  • Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores. (BACEN, CVM, SUSEP, ANS e PREVIC).

ENTRE EM CONTATO COM A NOSSA EQUIPE!

Entre em contato conosco, solucione sua dúvida e conheça todos os serviços que podemos oferecer a você.

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