Acerca de

NÚCLEO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO | ADMINISTRATIVO | ELEITORAL | PENAL

AMBIENTAL E URBANÍSTICO

A crescente evolução da consciência coletiva, onde o crescimento sustentável passou a ser pilar das relações comerciais, as empresas precisam buscar atingir metas de negócios cada vez mais desafiadoras sem perder de vista o impacto de suas atividades no meio ambiente.

Nesse sentido, a atuação do Escritório Piazza & Schiewe Advogados na área do direito ambiental e urbanístico, cuja legislação nacional é dinâmica e rigorosa, alia a expertise profissional com a agilidade necessária no dia-a-dia para a entrega do melhor aconselhamento ou defesa.

O assessoramento prestado vai além do aconselhamento sobre os requisitos e exigências legais. Nossos profissionais são estratégicos e proativos no auxílio aos clientes. Em conjunto com as mais diversas áreas, atuamos também no contencioso (seja ele administrativo, civil, crimina ou trabalhista) para a defesa em procedimentos administrativos e ações judiciais, destacando-se os seguintes serviços:

Compliance Ambiental;
Defesas em Autos de Infração Ambiental, Notificações Administrativas junto aos órgãos de controle e fiscalização;
Propositura e/ou Defesa em Ações Civis Públicas, Ações Populares, Ações indenizatórias, Ações anulatórias e Mandados de Segurança em matéria ambiental;
Defesa em Inquéritos Civis Públicos e Inquéritos Criminais;
Defesa e acompanhamento em Ação Penal por Crimes Ambientais;
Negociação de Termos de Compromisso (TC) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Elaboração de denúncias e representações;
Avaliação de riscos e gerenciamento de passivos ambientais (due diligence);
Acompanhamento de licenças e autorizações ambientais.

Nosso foco é viabilizar negócios e reduzir a insegurança jurídica relacionada ao tema ambiental.

ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

O Direito Administrativo Sancionador engloba atos praticados pela Administração Pública, por meio de suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, gerando determinados procedimentos e processos administrativos com a finalidade de apurar determinadas condutas.

A apuração destas condutas pode se dar tanto pela via administrativa quanto pela via judicial, e em ambas as vias o particular e/ou o administrado está sujeito às sanções previstas em lei.

Além disso, este ramo do direito abarca as ações e investigações movidas e conduzidas pelo Ministério Público, que visa, entre outras, apurar condutas que possam ter violado, a título de exemplo, as Leis de Improbidade Administrativa e de Responsabilidade Fiscal.

Neste sentido, toda a atuação da equipe jurídica está pautada no agir estratégico, pensando exclusivamente em cada caso, praticando uma advocacia artesanal, voltada para a resolução e mitigação de toda a sorte de intempéries experimentadas pelo cliente no ramo do Direito Administrativo Sancionador, destacando-se os seguintes serviços:

Assessoria e Consultoria jurídica.
Elaboração de pareceres.
Defesa em processos judiciais punitivos, inquéritos civis e administrativo sancionadores, atuando desde a apresentação de defesa em autos de infrações lavrados pela Administração Pública, até as mais complexas ações civis públicas de improbidade administrativa.
Defesa em processos administrativos disciplinares (PAD) e processos administrativo de responsabilização (PAR).
Atuação em medidas cautelares.
Atuação em acordos de não persecução civil.
Atuação em processo de execução de penas no âmbito administrativo.
Propositura de Ações Anulatórias de Auto de Infração.

DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO

Na área do Direito Eleitoral existem vertentes distintas para atuação, já que a produção na área eleitoral e política se desenvolve tanto na rotina ordinária de agentes públicos políticos que lidam diariamente com questões partidárias e legais, como, também, em períodos específicos de campanha eleitoral visando a regularidade do trâmite dos pleitos eleitorais.

Sob essa ótica, é fundamental que a atuação para fins de pleitos eleitorais seja pautada na prevenção, de forma a dar suporte a partidos e candidatos quanto à interpretação e aplicação da legislação eleitoral, além de análise legal da regularidade formal dos atos político-partidários e de acompanhamento administrativo das formalidades exigidas para regular deslindes das eleições.

No campo de atuação no direito político há ainda a necessidade de atuação multidisciplinar em face da exigência de conhecimentos em várias áreas do direito, a exemplo do Direito Administrativo; Direito Tributário e Direito Civil.

Forma de atuação: O Escritório possui profundo conhecimento e experiência na área político-eleitoral de modo a realizarmos assessoria a partidos políticos, agentes políticos e em períodos de pleitos eleitorais, elaborando pareceres, acompanhando procedimentos legais da Justiça Eleitoral e distribuindo demandas judiciais decorrentes da aplicação da legislação eleitoral.

Destacando-se os seguintes serviços:

Consultoria e Assessoria jurídica.
Atuação consultiva e contenciosa.
Elaboração de pareceres.
Acompanhamento e atuação em registros de candidatura e registros partidários.
Elaboração, protocolo e atuação em demandas judiciais relacionadas a impugnação de registros de candidatura, coligações e federações.
Apresentação de propostas.
Impugnações e interposição de ações de impugnação de registro de candidatura; mandato eletivo; recurso contra expedição de diploma; apuração de abuso econômico, de meios de comunicação e de poder político; e de captação ilícita de sufrágio e de prática de outras condutas vedadas.
Apresentação de defesas e recursos pertinentes.
Atuação perante os Tribunais Superiores.
Mandado de Segurança.
Ações judiciais visando a correção de ilegalidades em geral com espeque na legislação eleitoral.

LICITAÇÕES E INFRAESTRUTURA

Sobre: Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações, como bem define a própria Controladoria-Geral da União, em seu Portal da Transparência.

Existe uma gama de modalidades licitatórias, de sorte que cada uma contempla uma forma diversa de contratação, havendo, inclusive, casos em que a licitação é dispensada ou é inexigível.

Sob este prisma, é fundamental que haja uma profunda análise dos processos licitatórios, visando a garantia da observância de todos os parâmetros legais exigidos.

Forma de atuação: O Escritório possui profundo conhecimento e experiência em processos licitatórios, de modo a realizarmos assessoria na participação de qualquer certame, elaborando pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos. Destacando-se os seguintes serviços:

Consultoria e Assessoria jurídica.
Atuação consultiva e contenciosa.
Elaboração de pareceres.
Análise de editais.
Acompanhamento e atuação em processos licitatórios.
Elaboração e protocolo de questionamentos.
Apresentação de propostas.
Impugnações.
Apresentação de defesas e recursos pertinentes.
Análise da habilitação dos demais concorrentes do certame.
Atuação perante os órgãos licitantes.
Atuação perante os Tribunais de Contas.
Mandado de Segurança.
Ações judiciais visando a correção de ilegalidades em processos licitatórios.

PENAL EMPRESARIAL/ECONÔMICO

O Direito Penal Empresarial/Econômico vem recebendo destaque nas últimas décadas, alçando responsabilidades, sob a ótica do direito penal, sobre funcionários, gestores e diretores de grandes empresas e corporações.

Neste sentido, este núcleo do Escritório atua de forma firme, tanto de forma consultiva/preventiva, quanto no contencioso, adotando postura combativa e perspicaz para a melhor defesa do cliente, visando sempre seu melhor interesse.

Este ramo do direito engloba os potenciais crimes envolvendo a prática de atos empresariais. A título de exemplo cita-se os crimes contra o meio ambiente, o sistema financeiro nacional, a administração pública, a propriedade industrial e intelectual e falimentares.

Além da atuação contenciosa, na qual se visa a mitigação e/ou a supressão, por meio de estratégias de defesa, de uma situação já existente, o Escritório tem enfoque na atuação consultiva, que tem como condão prevenir que o cliente incorra em alguma prática potencialmente criminosa no âmbito corporativo/empresarial.

Levando em conta os riscos que procedimentos investigativos e ações penais podem ocasionar ao ambiente empresarial, a atuação consultiva tem como objetivo principal a prevenção.

Esta prevenção pode ocorrer tanto por meio de uma assessoria penal, quando os atos empresariais e a empresa em si serão analisados para detecção de potenciais focos de práticas nocivas, quanto por meio de serviços pontuais, para o saneamento de apontamentos específicos que o cliente tenha a apresentar, destacando-se os seguintes serviços:

Compliance criminal.
Consultoria e assessoria jurídica.
Elaboração de pareceres.
Acompanhamento e atuação em inquérito policial.
Atuação em medidas cautelares.
Elaboração de estratégia defensiva de forma individualizada.
Apresentação de defesa em Ação Penal.
Habeas Corpus.
Mandado de Segurança.
Pedido de restituição de bens.
Atuação perante Tribunais.
Sustentação oral perante Tribunais.
Atuação em Execução Penal.
Revisão Criminal.

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